A busca pelas instituições que integram a rede de proteção às mulheres é constante no Rio Grande do Sul. Em 2024, a Justiça gaúcha concedeu mais 200 mil medidas protetivas de urgência (MPU). Em o Fundo, no norte do Estado, centenas de vítimas são atendidas todos os meses por autoridades.
O caminho que estas vítimas percorrem até conseguir uma medida protetiva começa, normalmente, na Brigada Militar ou na Polícia Civil. Foi isso que fez uma moradora de o Fundo (que preferiu não se identificar) quando discou 190 no telefone e pediu socorro:
— Eles me atenderam rapidamente. De noite já estavam me ligando para saber como eu estava, se eu estava ando bem, se eu precisava de alguma coisa — relatou em entrevista à RBS TV.
Depois que chamou a Brigada Militar, ela recebeu apoio de outras instituições que ajudaram a dar segurança e estabilidade no recomeço:
— O pessoal foi me visitar, assistente social, o pessoal do Sajur (assistência jurídica), da Maria da Penha, Polícia Civil. Fui várias vezes na delegacia dar o depoimento para essa queixa. Me acolheram muito bem. Eu estava com falta de comida e até isso me auxiliaram — contou.
Conhecimento dos direitos
Foi a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) que recebeu o caso dela. Por lá são atendidos, em média, 250 casos de violência de gênero por mês. Segundo a delegada Rafaela Bier, as mulheres buscam as autoridades quando são vítimas de violência:
— Eu percebo que, em o Fundo, as mulheres conhecem os seus direitos e têm procurado a Delegacia da Mulher e as demais delegacias da região para o registro de ocorrência e solicitação das medidas protetivas de urgência — explica.
Aquelas que vivem em cidades menores, sem Deam, não ficam desassistidas. Nestes casos, deve-se procurar a delegacia da Polícia civil de forma presencial ou online:
— Hoje também temos alguns canais online para o registro da ocorrência, para que a mulher não tenha que se deslocar até uma delegacia, e o fluxo da medida protetiva de urgência é muito rápido, porque hoje o processo é online. A mulher faz esse registro, a gente encaminha a medida protetiva, que normalmente objetiva o afastamento do agressor, dentre outras medidas, e isso é encaminhado para o Poder Judiciário, que rapidamente analisa — aponta a delegada.
Prevenção
Em o Fundo, estes casos são remetidos ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar. Na comarca, que também abrange os municípios de Coxilha, Mato Castelhano, Ernestina e Pontão, 300 MPUs são avaliadas mensalmente. Segundo o juiz responsável, Alan Peixoto de Oliveira, desde o início do ano já foram deferidas mais de mil medidas:
— Não digo que é uma estrutura suficiente, mas ela consegue dar uma resposta adequada, sim. Consegue fazer a prevenção. Claro que se tivéssemos mais condições materiais, mais estrutura, seria excelente — diz o magistrado.
O Juizado da Violência Doméstica e Familiar de o Fundo é o único do norte e noroeste do RS. Ao todo, no Rio Grande do Sul, são 14. Oito ficam na região metropolitana e seis no interior do Estado. Nas comarcas onde não há o juizado específico, os casos vão para outras varas:
— É importante que a vítima confie nas instituições, procure a delegacia, registre a ocorrência, procure o Judiciário, procure o Ministério Público, a Defensoria Pública, que todos estes órgãos proporcionam a proteção que a vítima necessita — complementa o juiz.
Patrulha Maria da Penha
Depois que a medida é deferida, a Brigada Militar é informada. A soldado Silvia dos Santos Lima Zin, que integra a Patrulha Maria da Penha em o Fundo, explica que, quando a medida protetiva é deferida, um e-mail chega ao regimento para cadastro dessa vítima:
— A partir daí a Patrulha começa o acompanhamento e a fiscalização da medida protetiva, se está sendo cumprida ou não.
A Patrulha Maria da Penha está presente em 114 municípios gaúchos. Destes, 89 ficam no interior do RS. Onde não há estas equipes, as vítimas não ficam desassistidas. Militares com preparo específico acompanham os casos.
No mês de junho, um curso em o Fundo vai qualificar 30 militares para acompanhamento de vítimas de violência doméstica:
— O curso rea como ocorre o primeiro atendimento à vítima, como realizar as fiscalizações, fala muito sobre a Lei Maria da Penha, e qualifica esses militares para que estejam prontos para atendimento a essas vítimas — explica a soldado Silvia.
Apoio da Universidade de o Fundo
Em alguns locais do Rio Grande do Sul, outras iniciativas surgem para ajudar vítimas de violência. Há 21 anos o Projur Mulher foi criado na Universidade de o Fundo (UPF). As equipes prestam apoio jurídico às mulheres de o Fundo, Soledade, Sarandi, Lagoa Vermelha e Casca — cidades com estruturas diferentes.
— Em cidades menores, a gente costuma ter redes mais simples, menores e talvez não tão visíveis. O importante é que as redes, seja da complexidade que for, estejam preparadas para receber e acolher essas mulheres que conseguem dar o o da denúncia — explica a coordenadora do Projur Mulher, Josiane Petry.
Segundo a coordenadora, é fundamental que a rede de proteção esteja disponível em cidades grandes, médias e pequenas:
— Essas redes precisam estar disponíveis para a população, precisam ser reconhecidas como entidades, organizações, equipamentos de apoio à mulher, para que quando ela despertar para dar um o para sair dessa situação, ela receba um acolhimento, ela receba a atenção que ela merece para prosseguir, e não seguir sozinha.
